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| Imagem:Assessoria de Imprensa |
O governo Paulo Câmara,
por meio da SEMAS - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, entrega os Planos
Intermunicipais de Resíduos Sólidos (PIRS) para 106 municípios pernambucanos. O
secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier,
anunciou oficialmente nesta quarta (27/12) a conclusão dos Planos para os
municípios localizados nas regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão.
Elaborados pela SEMAS,
com apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente, os PIRS são requisitos
para que os municípios cumpram a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS
(Lei Nº 12.305, de 2/8/2010), implantem processos de coleta seletiva e
reciclagem de lixo e possam ter acesso aos recursos da União destinados a
empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de
resíduos sólidos.
Para apoiar os municípios
na destinação final dos seus resíduos já estão disponíveis na SEMAS os Planos
referentes a cinco agrupamentos (2, 3, 4, 5 e 7) e, no primeiro semestre de
2018, estarão prontos os planos municipais dos agrupamentos 1 e 8, que abrangem
as regiões da Mata Norte, Agreste e Sertão do Araripe, beneficiando outras 47
cidades do estado, num total de 153 cidades contempladas. A elaboração dos sete
Planos envolveram recursos da ordem de R$ 1.082.601,75 do Ministério do Meio
Ambiente – MMA/Caixa Econômica Federal e contrapartida do estado no valor de R$
799.134,33 (Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados).
Para o secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade Sérgio Xavier, “os Planos de Resíduos Sólidos são
primordiais para que as municipalidades se adequem à legislação ambiental (Lei
Federal e Estadual de Resíduos Sólidos - 14.236/10), de forma a garantir uma
nova cultura de gestão de lixo para desenvolver uma economia sustentável, gerar
empregos na cadeia produtiva da reciclagem e melhorar a qualidade de vida da
população local”.
Entre as diretrizes e
metas propostas pelos PIRS, estão a gestão e o gerenciamento dos resíduos
sólidos, garantindo a destinação adequada dos resíduos através da instalação de
equipamentos como aterros sanitários individuais e compartilhados, além da
implantação do plano de limpeza urbana e programas de coleta seletiva e de
educação ambiental para cada um dos cinco agrupamentos, considerando os
diversos tipos de resíduos: De serviços de saúde; Da construção civil; Resíduos
industriais; Resíduos agrossilvopastoris; Resíduos sujeitos à logística
reversa, entre outros.
Para se chegar a um
documento que refletisse as demandas e realidades locais, antecederam à
proposta dos Planos Intermunicipais a elaboração de diagnósticos de abrangência
regional, elaborados para os cinco diferentes agrupamentos do Estado de Pernambuco,
considerando as características socioeconômicas e ambientais dos municípios
contemplados. Durante o processo de construção dos Planos Intermunicipais de
Resíduos Sólidos (PIRS) foram capacitados, no primeiro semestre de 2017, 662 gestores públicos sobre legislação
ambiental relativa aos resíduos sólidos.
Os Planos, que a partir
de agora irão nortear a construção e a execução das políticas públicas sobre o
tema resíduos sólidos, foram elaborados de forma participativa, envolvendo
diretores e secretários municipais, representantes de consórcios regionais,
sociedade civil organizada, membros de associação e cooperativas de catadores.
Planos Intermunicipais de
Resíduos Sólidos (PIRS) - Agrupamentos
do Estado de Pernambuco - Lista dos 153 municípios
beneficiados:
Agrupamento 1 (37
municípios): Aliança, Bom Jardim, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Casinhas,
Chã de Alegria, Condado, Cumaru, Feira Nova, Ferreiros, Frei Miquelinho,
Goiana, Itambé, Itaquitinga, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga, Limoeiro, Macaparana, Machados, Nazaré da Mata,
Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Sta. Cruz do Capibaribe, Santa Maria do
Cambucá, São Vicente Férrer, Surubim, Taquaritinga do Norte, Timbaúba,
Toritama, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vertentes e Vicência.
Agrupamento 2 (23
municípios): Água Preta, Amaraji, Barreiros, Catende, Cortês, Escada,
Gameleira, Glória de Goitá, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares,
Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São
José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Vitória de Santo Antão e Xexéu.
Agrupamento 3 (25
municípios): Alagoinha, Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belém de Maria,
Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Camocim de São Félix, Chã Grande, Caruaru,
Cupira, Gravatá, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé,
Sanharó, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó.
Agrupamento 4 (24
municípios): Águas Belas, Angelim, Brejão, Bom Conselho, Cachoeirinha, Caetés,
Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati,
Jupi , Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São Bento
do Una, São João e Terezinha.
Agrupamento 5 (12
municípios): Arcoverde, Betânia, Buíque,
Custódia, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Sertânia, Tupanatinga e
Venturosa.
Agrupamento 7 (22
municípios): Afrânio, Belém de São Francisco, Cabrobó, Carnaubeira da Penha,
Cedro, Dormentes, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande, Mirandiba, Orocó,
Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, São
José do Monte, Serrita, Tacaratu, Terra Nova
e Verdejante.
Agrupamento 8 (10
municípios): Araripina, Bodocó, Exú, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri,
Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.