Municípios pernambucanos, com até 20 mil habitantes, que queiram implantar na sua cidade um Núcleo de Promoção da Saúde (NPS), com o objetivo de estimular ações de promoção de modos de vida saudáveis na população e prevenção das doenças e agravos não-transmissíveis (Dants), como neoplasias, diabetes, doenças cardiovasculares, acidentes e violências, podem consultar edital lançado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e disponível no site (portal.saude.pe.gov.br) para formatar e enviar projetos. De acordo com o Ministério da Saúde, as Dant respondem pelas maiores taxas de morbimortalidade e por mais de 70% dos gastos assistenciais com a saúde no Brasil. A documentação necessária para a adesão do município ao edital será recebida até o dia 25 de outubro.
Após serem enviados pelos municípios, os planos serão avaliados por uma equipe especializada e a proposta de implantação do NPS será concretizada por meio de repasse de R$ 30 mil/ano, apoio técnico e formação de profissionais e de lideranças locais oferecidos pela Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (SEVS-PE) para os municípios que tiverem os projetos aprovados. “Essas cidades de menor porte conseguem realizar ações de promoção à saúde de maneira efetiva, com grande participação popular. A intenção é conseguir atingir também esse público utilizando elementos da cultura local. A implantação desses núcleos consiste na introdução, renovação e no fortalecimento de experiências em promoção da saúde, reduzindo índices e atuando na prevenção de doenças”, comenta a diretoria-geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde da SES, Luciana Albuquerque. Os NPS atuarão de forma permanente, vinculados às secretarias de saúde municipais, e terão o papel de articular e fomentar atividades e ações educativas. O projeto poderá ser expandido para municípios de até 30 mil habitantes.
Os projetos deverão contemplar o desenvolvimento de atividades que relacionem de forma transversal o maior número de ações da Política Nacional de Promoção da Saúde (prática corporal/atividade física; redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito; prevenção da violência e estímulo à cultura de paz; redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas; prevenção e controle do tabagismo; alimentação saudável; e promoção do desenvolvimento sustentável); articulações intersetoriais e o envolvimento da comunidade (participação popular) no planejamento, execução, monitoramento e avaliação das atividades. A implantação dos NPS é um dos desdobramentos do Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT) em Pernambuco 2013-2017, que prevê a criação desses núcleos.
Fonte: Secretaria de Saúde