Senado aprova projeto defendido por Humberto que combate fumo no país


Relator na Comissão de Assuntos Sociais da proposta que prevê medidas mais duras para o combate ao tabagismo no país, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), comemorou, nessa quarta-feira (12), a aprovação do texto – que segue, agora, à Câmara dos Deputados.

Para Humberto, o projeto que proíbe a exposição de produtos destinados ao fumo em pontos de venda, altera as embalagens de cigarros, elimina substâncias que conferem sabor e aroma aos produtos e pune quem fumar em veículos com menores de 18 anos é muito importante para a continuidade da luta contra o tabaco.

Segundo ele, mesmo com todos os avanços registrados no país nas últimas décadas, com uma queda significativa do número de fumantes, os trabalhos e ações do Estado contra o tabagismo não podem esmorecer. Em 1989, cerca de 33% da população com 15 anos ou mais de idade eram fumantes. Em 2017, apenas 10% da população com 18 anos ou mais de idade eram fumantes.

“Mesmo com esse período de grandes avanços no combate ao fumo no Brasil, vive-se, atualmente, uma fase de letargia, o que justifica inovações legislativas para ampliar as medidas antitabaco e proteger dos males do cigarro os menores de idade, público alvo de estratégias de marketing cada vez mais agressivas da indústria tabagista”, afirmou.

O senador acredita que a luta contra o tabagismo tem de ser permanente e que não se pode permitir que 12% das mortes no Brasil ainda ocorram por conta disso. “São mais de 156 mil pessoas por ano. Além disso, os custos anuais do consumo de tabaco, traduzíveis em despesas médicas e perda de produtividade do trabalhador, chegam a R$ 57 bilhões, montante muito superior aos R$ 13 bilhões arrecadados pelo Estado na tributação dos produtos fumígenos”, observou.

O parlamentar também lembrou que a expectativa de vida é menor entre fumantes em 6,7 anos para as mulheres, e em 6,1 anos para os homens. Ele afirmou que se estima como diretamente atribuível ao consumo de tabaco a ocorrência anual de 46 mil novos casos de câncer, 59 mil de acidente vascular cerebral, 378 mil de doença pulmonar obstrutiva crônica e 470 mil de infarto agudo do miocárdio ou outras complicações cardiovasculares.

“É muito grave. Todos os estudos feitos internacionalmente mostram que há uma ligação muito grande do acesso à propaganda, à divulgação com a questão da adoção ou da continuidade do hábito de fumar. Por isso, tenho certeza que esse projeto vai contribuir de modo significativo para que nós possamos reduzir o consumo de tabaco no Brasil”, observou.

Se a proposta passar pela Câmara e for sancionada, será considerada infração gravíssima a conduta de dirigir veículo em que haja alguém fumando, se nele também houver passageiro menor de 18 anos. Também ficarão proibidas a importação e a comercialização no país de produto fumígeno derivado do tabaco que contenha substâncias sintéticas e naturais, com propriedades aromatizantes, que possam modificar ou realçar o sabor ou o aroma do produto.

Atualmente, a lei já proíbe a propaganda comercial de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto, derivado ou não do tabaco. Mas Humberto explica que o projeto também amplia esse conceito ao incluir na proibição a publicidade, a promoção e o patrocínio dos produtos.

“A proposta ainda proíbe a exposição de cigarros nos pontos de venda, pois, muitas vezes, ela é feita ao lado de produtos como balas e chicletes, justamente para atrair crianças e adolescentes”, comentou.

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