TCU suspende retirada da Hemobrás de Pernambuco e pede explicações a Barros, diz Humberto

Foto: Assessoria de Comunicação
Depois de pressionar, nas últimas semanas, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), a desistir do plano de retirar a Hemobrás de Goiana (PE), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nesta quarta-feira (4), a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a medida de Barros que permitia a transferência de tecnologia da fábrica de Pernambuco para Maringá (PR), base eleitoral do ministro. 

Segundo Humberto, os ministros do TCU concluíram, a pedido do Ministério Público junto à Corte, que possíveis irregularidades foram cometidas na iniciativa adotada pelo Ministério da Saúde e, por isso, cautelarmente, solicitaram que, em 10 dias, a pasta informe que cumpriu a determinação imposta pelo tribunal. 

“É uma vitória do povo de Pernambuco e da região Nordeste. Entre idas e vindas, o ministro e até o presidente Michel Temer, que se envolveu na história, tiveram dificuldades para explicar por que estavam querendo tirar a unidade de Goiana para levá-la ao Paraná, logo o Estado de Barros”, afirmou Humberto. 

Para o senador, a decisão do TCU dá conforto e segurança, pelo menos temporariamente, para que a Hemobrás fique onde está. “O tribunal ainda demonstrou preocupação com a falta de medicamentos que eventualmente deixaram de ser produzidos nesse período de imbróglio. O Ministério da Saúde terá de se explicar”, disse. 

O senador ressaltou que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia deve, agora, se abster de revogar, rescindir ou anular a parceria de desenvolvimento produtivo do fator VIII recombinante atualmente em vigor, firmada com a empresa Shire, até que o tribunal se posicione sobre o mérito da questão.

Humberto também observou que o Ministério da Saúde terá de se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a ausência de estudos de viabilidade técnica e econômica que ampararam a suspensão e a celebração de uma nova parceria, assim como o iminente risco de desabastecimento da população assistida pelos medicamentos produzidos. 

“O TCU ainda determinou à pasta, tendo em vista o risco de desabastecimento do fator VIII recombinante, que informe como será feita a aquisição do medicamento, detalhando demanda, prazo e preço compromissados, e, caso a opção seja por comprá-lo fora do plano vigente, que justifique a decisão com base em pareceres jurídicos e avaliações econômico-financeiras”, finalizou. 

O processo no TCU, que teve origem em pedido feito pelo Ministério Público junto à Corte, foi relatado pelo ministro Vital do Rêgo e acompanhado de perto por Humberto. Durante o andamento do processo, ele e a bancada parlamentar de Pernambuco se reuniram com Vital para dar maiores esclarecimentos sobre o caso.

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